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Brasil e Holanda Quando um cidadão holandês decide viver parte do ano no Brasil, uma pergunta sempre surge: “Eu passo a ser contribuinte do Imposto de Renda no Brasil?” Essa dúvida é natural — especialmente para expats que já lidam com dois sistemas tributários e regras que parecem nunca conversar entre si. A boa notícia é que existe lógica nisso tudo. A dificuldade está em entender qual regra vale mais do que a outra , e por quê. Neste artigo, explico de forma simples, fluid

A velha assinatura à caneta e o reconhecimento de firma: um modelo que já não acompanha o mundo moderno Por muitos anos, assinar um documento no Brasil significava apenas uma coisa: pegar uma caneta, fazer sua assinatura no papel e… ir ao órgãos público do tribunal brasileiro, chamado de "cartório". Esse passo extra, chamado reconhecimento de firma , é uma tradição brasileira: o cartório compara a sua assinatura feita no papel com a assinatura verdadeira que você registrou an

Introdução O mundo está cada vez mais conectado — e, com isso, aumentam os casos de brasileiros que recebem rendimentos do exterior. Mas surge a dúvida: quem tem o direito de tributar esses valores — o país onde o dinheiro foi pago ou o Brasil? O recente caso do atleta Ramon Dino , vice-campeão mundial no Mr. Olympia 2024 , gerou grande repercussão ao ilustrar como a legislação tributária internacional funciona na prática. Ele recebeu um prêmio nos Estados Unidos e parte da i

Israel & Brazil Introdução Se você mora no Brasil e recebe renda de Israel — ou mora em Israel e recebe renda do Brasil — talvez se pergunte qual país tem o direito de tributar essa renda. O Acordo de Bitributação (DTA)  entre Brasil e Israel  foi criado exatamente para evitar que uma mesma pessoa pague imposto duas vezes sobre o mesmo rendimento. Esse tratado se aplica a pessoas residentes fiscais em apenas um dos dois países , pois ninguém pode ser considerado residente fis

O julgamento da Companhia Vale do Rio Doce no Supremo Tribunal Federal (STF)  representa um dos casos mais relevantes da atualidade no...

No dia 11 de junho de 2025, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.303/2025 , que traz mudanças relevantes na forma como...

S e você possui investimentos no exterior ou recebe rendimentos internacionais, atenção! A Lei nº 14.754/2023 trouxe mudanças importantes...

Advogada Tributarista Clivanir A tributação de investimentos no exterior no Brasil tem uma trajetória marcada por complexidades e...

Advogada Tributarista Clivanir Viver em outro país pode ser uma experiência enriquecedora, mas também apresenta desafios, especialmente...