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Sobre mim

Meu nome é Clivanir

Me tornei advogada em 2019 (clique aqui e consulte meu nome no site da instituição nacional de Advogados no Brasil - OAB). Hoje sou advogada tributarista com atuação especializada em Direito Tributário Internacional. Possuo certificação em tratados internacionais para evitar a dupla tributação, com formação técnica voltada à análise de residência fiscal e à correta aplicação das normas tributárias brasileiras em contexto internacional para pessoas e empresas.

Realizei Residência Jurídica na área Tributária (fiscal) e atuei como Juíza (conselheira) de Tribunal Tributário Municipal, experiência que agrega sólida visão técnica, institucional e prática à minha atuação profissional. Atendo brasileiros e estrangeiros, de forma online, em português e inglês, com compromisso com segurança jurídica, conformidade fiscal e rigor técnico.

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Qual serviço é indicado para cada situação?

Consulta online 

Para quem deseja um entendimento inicial, verbal e geral da tributação no Brasil.

 

Parecer escrito

Para quem precisa de um documento escrito esclarecendo a tributação de cada tipo de bem e renda no Brasil.

Planejamento Contínuo

Para quem deseja se beneficiar com os acordos internacionais tributários, legalmente e de forma estratégica.

 

Compliance 

Declaração de IRPF

Planejamento Preventivo

Para quem precisa corrigir e regularizar a sua situação fiscal no Brasil.

Para quem deseja reportar suas informações para o governo brasileiro.

Para quem vai fazer algum acordo ou transação que pode ter efeito tributário no Brasil. 

Descrição dos Serviços

Os valores dos serviços são determinados pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (clique aqui e acesse o documento)

Consulta online
Valor por hora R$ 393,06

Consulta online para explicar como funciona a tributação brasileira aplicada a estrangeiros e expatriados, com análise do enquadramento fiscal, da existência de tratado internacional para evitar a dupla tributação e das normas brasileiras aplicáveis, conforme o perfil de renda e patrimônio. A reunião é realizada em português e/ou inglês e, após o encontro, o cliente recebe um resumo escrito com os principais pontos abordados.

Parecer escrito tributário
Solicite o valor para seu caso

Orientação jurídica escrita, em contextos patrimoniais e empresariais mais complexos, sobre como rendas, lucros, dividendos e proventos devem ser informado para a Receita Federal do Brasil, à luz dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação, das diretrizes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), da ONU e da legislação tributária brasileira aplicável. 

Planejamento contínuo
Solicite o valor para seu caso

Serviço de análise tributária sobre todos os tipos de bens e renda do estrangeiros com patrimônio médio e alto (trust, holding e etc) que pretendem morar no Brasil. A análise identifica as normas tributárias brasileiras e internacionais aplicáveis a cada tipo de renda e de bem, e mostra as alternativas legais de estruturação patrimonial, sempre com foco em legalidade e segurança jurídica.

Compliance tributário
Solicite o valor para seu caso

Serviço para corrigir declaração de Imposto de Renda Brasileiro de estrangeiros, realizado anteriormente em desacordo com as normas brasileiras e os acordos internacionais para evitar a dupla tributação. Neste serviço há análise para recuperar valores pagos indevidamente; eliminar processos tributários; diminuir riscos de multas, juros e penalidades; e obter atestado de residência fiscal no Brasil.

Declaração de Imposto de Renda 
Solicite o valor para seu caso

Serviço de reporte de informações dos bens e renda para a Receita Fiscal do Brasil, com análise do patrimônio e rendas globais e aplicação de: a) leis tributárias brasileiras; b) acordos internacionais para evitar a dupla tributação; c) diretrizes da OCDE; d) ONU; assegurando regularidade fiscal. Ideal para estrangeiros aposentados, residentes ou com investidoress no Brasil e no exterior.

Planejamento preventivo 
Solicite o valor para seu caso

Ideal para estrangeiros que pretendem realizar transações e operações que podem ter impacto tributário no Brasil, como venda de imóveis, venda de empresa, doação de patrimônio, transações financeiras e etc. O serviço é escrito e proporciona previsibilidade tributária para tomada de decisão segura alinhado à legislação brasileira e internacional.

Bandeiras de países e brasil

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Cena familiar no aeroporto

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Avaliações

Sabrina Souza Dantas

"Advogada que estuda, esse é o diferencial da Clivanir. Dedicada a compreender o direito e aplicá-lo com responsabilidade na defesa dos seus clientes. Recomendo!"

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Tributos para estrangeiros no Brasil

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