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Advogada Tributarista I Brazilian Tax Law
Especializada em Impostos para Estrangeiros no Brasil
Advocacia Tributária Internacional

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Como saber se holandeses no Brasil são contribuintes? O que dizem o Tratado Brasil–Holanda, a OCDE, a ONU e por que a regra dos 183 dias raramente se aplica?
Brasil e Holanda Quando um cidadão holandês decide viver parte do ano no Brasil, uma pergunta sempre surge: “Eu passo a ser contribuinte do Imposto de Renda no Brasil?” Essa dúvida é natural — especialmente para expats que já lidam com dois sistemas tributários e regras que parecem nunca conversar entre si. A boa notícia é que existe lógica nisso tudo. A dificuldade está em entender qual regra vale mais do que a outra , e por quê. Neste artigo, explico de forma simples, fluid
Clivanir Cassiano de Oliveira


Por que você, expatriado no Brasil, precisa ter uma Assinatura Qualificada
A velha assinatura à caneta e o reconhecimento de firma: um modelo que já não acompanha o mundo moderno Por muitos anos, assinar um documento no Brasil significava apenas uma coisa: pegar uma caneta, fazer sua assinatura no papel e… ir ao órgãos público do tribunal brasileiro, chamado de "cartório". Esse passo extra, chamado reconhecimento de firma , é uma tradição brasileira: o cartório compara a sua assinatura feita no papel com a assinatura verdadeira que você registrou an
Clivanir Cassiano de Oliveira


Residência Fiscal, Bitributação e o Caso Ramon Dino: o que o Brasileiro(a) que mora no exterior precisa saber sobre tributação
Introdução O mundo está cada vez mais conectado — e, com isso, aumentam os casos de brasileiros que recebem rendimentos do exterior. Mas surge a dúvida: quem tem o direito de tributar esses valores — o país onde o dinheiro foi pago ou o Brasil? O recente caso do atleta Ramon Dino , vice-campeão mundial no Mr. Olympia 2024 , gerou grande repercussão ao ilustrar como a legislação tributária internacional funciona na prática. Ele recebeu um prêmio nos Estados Unidos e parte da i
Clivanir Cassiano de Oliveira


Acordo Brasil & Israel - Como Evitar a Dupla Tributação (Decreto nº 5.576/2005)
Israel & Brazil Introdução Se você mora no Brasil e recebe renda de Israel — ou mora em Israel e recebe renda do Brasil — talvez se pergunte qual país tem o direito de tributar essa renda. O Acordo de Bitributação (DTA) entre Brasil e Israel foi criado exatamente para evitar que uma mesma pessoa pague imposto duas vezes sobre o mesmo rendimento. Esse tratado se aplica a pessoas residentes fiscais em apenas um dos dois países , pois ninguém pode ser considerado residente fis
Clivanir Cassiano de Oliveira
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